Tratado de Direito Civil V
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Tratado de Direito Civil V

Parte Geral - Exercício Jurídico

Menezes Cordeiro, António / Escritor

154,36 €
146,64 €
IVA incluido
Editorial:
Almedina
Año de edición:
2017
Materia
Derecho civil
ISBN:
978-972-40-7218-0
Páginas:
602
Idioma:
Portugués
Encuadernación:
Tapa dura
Alto:
243mm
Ancho:
173mm
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O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas
- prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada
- legítima defesa, estado de necessidade e ação direta
- e as provas. A simples enuneração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais.

O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área jurídica. Apoiada em mais de seiscentas decisões judiciais, ela dirige-se aos estudiosos e aos práticos do Direito.

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