Menezes Cordeiro, António / Escritor
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurÃdico em geral. ConstruÃda no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas.
A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensÃveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. o domÃnio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual.
Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensÃveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfÃcie e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos.
Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
