González, José Alberto / Escritor
A cada sujeito é atribuÃvel a autoria de alguns dos desfechos mais ditosos da sua atuação, mas não de todos, assim como cada qual deve aceitar a autoria de alguns dos seus resultados menos felizes, mas, igualmente, não de todos. A responsabilidade civil, ao servir para imputar ao autor do dano as consequências desafortunadas, maxime as patrimoniais, emergentes da lesão causada a outrem, é, no campo do Direito Privado, o instituto onde se executa por excelência a chamada justiça corretiva.
Quando a justiça adquira finalidade corretiva, não está em causa a punição de comportamentos ilÃcitos. Ela apenas leva em conta a conduta irregular de que resultem prejuÃzos. Ao seu autor não são imputáveis, todavia, todas as perdas que o seu ato provoque em esfera jurÃdica alheia (como sucederia se a sua responsabilidade fosse puramente objetiva), mas apenas aquelas que sejam tidas como injustas e reprováveis.
Tratando-se de um campo especÃfico de execução da justiça corretiva, a responsabilidade civil - mesmo quando adquira natureza subjetiva - não se dirige à punição de comportamentos censuráveis. Considera-os somente enquanto eles se materializam em danos infligidos a certa pessoa, para que a compensação flua de um especÃfico tortfeasor para a respetiva vÃtima.
Ao longo da obra, as notas inseridas à margem contribuirão, espera-se, para tornar mais acessÃvel a obtenção de resultados na busca de matérias. Inclui, ainda, um anexo contendo um conjunto de hipóteses destinadas a facultar ao leitor, de imediato, a exercitação de conhecimentos.
