Código Penal

Artículos relacionados

• -5%

  Código Penal - Edição de Bolso

  Desde a última edição desta obra, muitas e relevantes alterações modificaram o seu conteúdo.Começamos pelo Código Penal propriamente dito, que sofreu as alterações decorrentes dos seguintes diplomas:- Lei nº 26/2025, de 19 de março, que reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público;- Lei nº 67/2025, de 24 de ...

  Consulte disponibilidad

  32,58 €30,95 €

• -5%

  Código de Processo Penal

  Esgotada a 11ª edição, apresenta-se agora uma nova edição revista e atualizada, contendo as alterações legislativas operadas nos diplomas que integram esta compilação:- A Lei nº 67/2025, de 24 de novembro, alterou o Código de Processo Penal;- O Decreto-Lei nº 91/2024, de 27 de outubro, alterou o Regime Geral das Contraordenações;- A Regulamentação da Lei da Identificação Crimin...

  Consulte disponibilidad

  41,68 €39,60 €

• -5%

  Código de Processo Penal

  Esgotada a edição anterior, a presente edição contempla as mais recentes alterações, a saber:- da Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro (que protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal), ao Código de Processo Penal;- do Decreto-Lei n.º 135/2023, de 29 de dezembro, e do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março, à Regul...

  Consulte disponibilidad

  21,66 €20,58 €

• -5%

  Código Penal e Código de Processo Penal

  A presente edição inclui as alterações da Lei nº 67/2025, de 24 de novembro (protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal) e da Lei nº 72/2025, de 23 de dezembro (transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226 relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União Europeia)....

  Consulte disponibilidad

  23,48 €22,31 €

• -5%

  Ugolovnyj kodeks Rossijskoj Federatsii

  Ugolovnyj kodeks Rossijskoj Federatsii (po sostojaniju na 1 marta U26 2023 goda). Tekst podgotovlen s ispolzovaniem sistemy "KonsultantPljus" i sveren s ofitsialnym istochnikom. ...

  Consulte disponibilidad

  28,60 €27,17 €

• -5%

  Codice penale e leggi complementari

  Ramaccio, Fabrizio / Escritor

  La nuova edizione 2023 del Codice penale e Leggi complementari è aggiornata alle seguenti recenti e rilevanti novità:- Impianti di interesse strategico nazionale (D.l. 5 gennaio 2023, n. 2);- Riforma "Cartabia": nuove disposizioni transitorie (L. 30 dicembre 2022, n. 199, di conversione del d.l. n. 162/2022);- Legge di bilancio 2023 (L. 29 dicembre 2022, n. 197);- Riforma dell'...

  Consulte disponibilidad

  35,57 €33,79 €