Codice penale e leggi complementari
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Codice penale e leggi complementari

Ramaccio, Fabrizio / Escritor

35,57 €
33,79 €
IVA incluido
Editorial:
Giuffrè
Año de edición:
2023
ISBN:
978-88-288-4931-5
Páginas:
1737
Idioma:
Italiano
Encuadernación:
Rústica
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La nuova edizione 2023 del Codice penale e Leggi complementari è aggiornata alle seguenti recenti e rilevanti novità:
- Impianti di interesse strategico nazionale (D.l. 5 gennaio 2023, n. 2);
- Riforma "Cartabia": nuove disposizioni transitorie (L. 30 dicembre 2022, n. 199, di conversione del d.l. n. 162/2022);
- Legge di bilancio 2023 (L. 29 dicembre 2022, n. 197);
- Riforma dell'ufficio per il processo (D.lgs. 10 ottobre 2022, n. 151);
- Riforma della giustizia penale e civile (D.lgs. 10 ottobre 2022, nn. 150 e 149);
- Misure di protezione per gli stranieri non accompagnati (d.P.R. 4 ottobre 2022, n. 191);
- Commercio illegale di specie protette (D.lgs. 5 agosto 2022, n. 135).
Le disposizioni del Codice penale e delle leggi complementari, nel cui elenco si annoverano i recenti stralci rilevanti per ciascuna voce in particolare con riferimento alla "Riforma Cartabia" (con riguardo alle disposizioni in tema di giustizia riparativa e alle disposizioni transitorie che interessano la prassi giudiziaria per i reati divenuti perseguibili a querela) sono annotate con i testi previgenti delle norme di più recente emanazione e con specifici richiami alla normativa correlata.
L'indice analitico e l'indice cronologico, che completano il volume, permettono di reperire rapidamente gli argomenti e le norme di interesse, nonché le modifiche intervenute e le correlazioni tra le stesse.

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