Nunes Conti, Andres / Escritor
De MARCELO ADAMEK: “Para já, no entanto, o livro que André Nunes Conti oferece à comunidade jurÃdica é o resultado da Dissertação de Mestrado (LL.M) apresentada junto à prestigiadÃssima Faculdade de Direito da Universidade de Munique (Ludwig-Maximilians-Universität), um dos centros de excelência do moderno direito privado, e junto à qual mereceu, com justeza, a aprovação por nota das mais expressivas atribuÃdas pelos rigorosos membros da comissão avaliadora. O leitor facilmente compreenderá o porquê, dado que os seus predicados são por demais evidentes. Para muito além da redação sóbria, elegante e concisa e da estruturação lógica e sólida do trabalho (acompanhando de cuidadosos Ãndices que muito auxiliam a pesquisa), trata-se, ao que consta, da primeira contribuição sistemática produzida sobre esse tema no direito brasileiro (e, a meu ver, uma das melhores no ambiente lusófono), que de há muito ressentia, por isso, de um estudo monográfico consistente sobre a importante desconsideração atributiva no direito privado . Embora essa teoria seja muito pouco conhecida entre nós pela expressão com que se notabilizou na doutrina alemã , a verdade é que a problemática por ela abrangida – a imputação de fatos da pessoa jurÃdica aos seus membros e vice-versa – faz-se muito presente em nosso cotidiano jurÃdico, notadamente – mas não só – nos grupos de sociedade, e, por isso, clamava por soluções juridicamente estruturadas, e não por mais metáforas, novas frases de efeito e meros logogrifos continuamente importados de maneira acrÃtica de sistemas jurÃdicos de filiação estranha ao nosso, sem que os que assim procedem sequer conheçam a verdadeira origem e os reais pressupostos dessa teoria – em realidade, de matiz nitidamente germânica, e que muito pouco tem em comum com a homófona desconsideração para fins de atribuição de responsabilidade (prevista, em caráter geral, no art. 50 do nosso Código Civil). Menos rótulos e mais substância, eis o que o livro oferece."
