Ferreira de Almeida, Carlos / Escritor
Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. o tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. a bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daà as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio.
O estudo dedica uma parte analÃtica aos fundamentos de ineficácia - ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difÃceis de sistematizar.
A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu.
A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutÃveis.
